O ensino médico brasileiro tem-se transformado para atender às demandas do modelo assistencial em saúde e à implementação do Sistema Único de Saúde, bem como formar profissionais com atuação generalista, capazes de prestar assistência integral e humanizada. A reforma curricular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, marco no ensino médico no estado, implantou o Eixo ético-humanístico do primeiro ao oitavo semestre do curso médico. Neste Eixo, diversas ferramentas são utilizadas no ensino da ética médica e bioética, inclusive literatura narrativa. A partir de observação empreendida no período de 2009 a 2012 este trabalho relata a experiência do referido Eixo com o uso dessa forma de literatura para o ensino médico. A literatura pode ser usada como ferramenta para viabilizar o debate sobre questões político-sociais, necessárias à formação do médico, e induzir reflexões sobre o sofrimento humano e as relações humanas imanentes à prática médica.

Medical education in Brazil has been reconstructed in order to attend demands of the health care model, the implementation of the Unified Health System and to form generalist physicians that are able to provide humanistic and integral health care. The curricular reform, a turning point in medical education in the Faculty of Medicine, Federal University of Bahia (FMB-UFBA), has implemented its Ethical-humanistic axis, from the first to the eighth semester of medical school curriculum. Many tools are applied in the teaching of medical ethics and bioethics, including the use of literature. This work aims to report the experience of Ethical-humanistic axis of FMB-UFBA in the use of literature in medical education during the period from 2009 to 2012. Literature can be used as a tool that enables the debate on political and social issues, necessary in medical education and allow the reflection on human suffering and human relations inherent to medical practice.

La educación médica en Brasil ha sido objeto de reforma con el fin de atender a las demandas del modelo de atención de salud y a la implementación del Sistema Único de Salud y de formar médicos generalistas capaces de proporcionar la atención médica integral y humanizada. La reforma curricular de la Facultad de Medicina de la Universidad Federal de Bahía (FMB-UFBA), hito em la educación médica en el Estado, há implementado el Eje Ético-humanístico, desde el primer al octavo semestre del plan de estudios médicos. En dicho Eje, se utilizan diversas herramientas para la estúdio de la ética médica y bioética, incluso literatura narrativa. Desde observación tomada en el período de 2009 a 2012. Este trabajo relata la experiência del referido Eje con el uso de este tipo de literatura para el estúdio médico. La literatura puede ser utilizada como una herramienta que permite el debate sobre los planteamientos políticos y sociales, necesarios a la formación del médico e inducen a las reflexiones acerca del sufrimiento humano y las relaciones humanas inherentes a la práctica médica.

OBJETIVOS: Avaliar o interesse e o conhecimento sobre ética médica e bioética na graduação médica. MÉTODOS: Estudo transversal e descritivo. Foram utilizados dois questionários auto-aplicáveis, um para docentes e outro para discentes, com questões sobre o interesse em ética médica e bioética e conhecimento sobre o Código de Ética Médica (CEM). RESULTADOS: Foram avaliados 101 professores e 331 estudantes. O CEM brasileiro foi lido por 86,2% dos professores e 100% dos alunos. A importância dada à disciplina de ética médica, numa escala de 1 a 5, foi semelhante entre professores e estudantes (4,7 ± 0,7 vs. 4,5 ± 0,8; p = 0,086), enquanto o autoconhecimento sobre o tema foi maior no primeiro grupo (3,4 ± 0,9 vs. 3,2 ± 0,7; p = 0,017). De um total de nove questões avaliadas sobre o conhecimento do CEM, a média de acertos foi de 5,0 ± 1,9 questões para os professores e de 5,9 ± 1,5 para os acadêmicos (p < 0,001), sendo os acertos correlacionados positivamente com a leitura do código. CONCLUSÕES: Este estudo fornece um panorama inédito sobre a percepção de professores e estudantes de Medicina sobre a ética médica e bioética, podendo servir para fundamentar a melhora do ensino dessa disciplina em nossas faculdades.

OBJECTIVES: To evaluate the interest and knowledge about Medical Ethics and Bioethics in medical graduation. METHODS: Transversal and descriptive study. Two different questionnaires were applied with questions about the interest in Medical Ethics and Bioethics and the knowledge about the Brazilian Code of Medical Ethics (CME), one to professors and the other to students. RESULTS: One hundred and one professors and 331 students answered the questionnaires. The Brazilian CME had been read by 86.2% of the teachers and by 100% of the students. The importance given to the discipline Medical Ethics, on a scale from 1 to 5, was similar among teachers and students (4.7 ± 0.7 vs. 4.5 ± 0.8; p = 0.086); however the self-evaluation on knowledge about this subject was higher in the first group (3.4 ± 0.9 vs. 3.2 ± 0.7; p = 0.017). In a block with 9 questions, the right answer was given by 5,0 ± 1.9 of teachers and 5.9 ± 1.5 of students (p < 0,001); the mean of correct answers were related to the reading of the CME. CONCLUSIONS: The present study presents unpublished data about the perception of medical teachers and students about medical ethics and bioethics and can be useful for improving the teaching of these disciplines in our medical schools.

Resumo: A consciência de que a prática médica deve estar fundamentada na postura ética dos profissionais leva à crescente importância de um ensino de ética continuado e aprofundado, que ressalte os valores morais e humanos e o comprometimento social dos estudantes. Buscando adequar-se a esse novo paradigma, estudantes de Medicina da Universidade Federal da Bahia aceitaram a sugestão da criação, em novembro de 2000, de um grupo denominado Academética - Associação de Acadêmicos para o Estudo da Ética Médica e Bioética. Os objetivos traçados pela equipe são: continuar o contato com o conteúdo da disciplina Ética Médica, aprofundando e atualizando as discussões acerca de Ética Médica e Bioética, e desenvolver trabalhos ligados a este assunto. As discussões de temas são realizadas através do estudo de artigos, vídeos e estímulo à partidpação dos estudantes em congressos, palestras e afins. Desta forma, a Academética se constitui em mais uma ferramenta para que os alunos durante a graduação na faculdade de Medicina possam desenvolver o senso crítico e conhecimento acerca de assuntos que englobem a Ética Médica e Bioétia.

Abstract: The awareness that medical practice should be based on an ethical professional atitude has highlighted the growing importance of in-depth, continuing ethical education, emphasizing moral values and students' social commitment. Seeking to adjust to this new paradigm, in November 2000 medical students from the Federal University in Bahia, Brazil (UFBA) founded Academética, the Academic Association for the Study of Medical Ethics and Bioethics. The objedives are to update topics from the course on medical ethics and develop studies on these themes. Discussions are based an scientific articles, vídeos, and participation by students in congresses, conferences, etc. Academética thus provides additianal tools to develop a critical approach towards Bioethics and Medical Ethics during medical students' undergraduate training.

A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio. Pretendemos analisar os artigos que tratam da doença mental nos códigos penais brasileiros, desde o Código Criminal do Império do Brazil, datado de 1830. Nosso objetivo é descrever a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de intervenção penal na vida daqueles indivíduos considerados "perigosos" e "irresponsáveis". Para isso analisamos não só os artigos específicos dos códigos penais, mas também textos de juristas comentadores. Aproveitamos ainda para discutir os conceitos que sustentam o doente mental criminoso em seu lugar de ambigüidade: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança.

Psychiatric information and practice are closely related with the field of criminal law, questioning classical penal law premises, such as responsibility and freewill. We have analyzed the articles related to mental health in Brazilian penal laws, since Código Criminal do Império do Brazil (Brazilian Empire criminal laws) from 1830. Our objective is to describe the structuring of a legal status for the mentally ill in Brazil, as well as the model of penal intervention in the lives of those considered as 'dangerous' and 'irresponsible'. In order to do so, we have analyzed not only specific articles on penal law, but also texts by specialized analysts. In addition, we have discussed the concepts that keep mentally-ill criminals in a rather ambiguous situation, i.e. legal irresponsibility, potential aggressiveness and safety policies.